A Convenção de Ramsar (Convenção sobre as Zonas Úmidas de Importância Internacional) é o primeiro tratado intergovernamental de cooperação internacional para a conservação e sustentabilidade das chamadas “Zonas Úmidas”. Ao assinar o tratado, o País compromete-se a planejar territorialmente o uso sustentável do sítio, incentivando a legislação sobre o assunto. Também designa sítios adicionais para a lista de Zonas Úmidas de Importância Internacional, assegurando a sua conservação.
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O Lago Niassa, que mede 2,96 milhões de hectares e 700 metros de profundidade, é o terceiro maior da África. O lago de águas tropicais e praias é o lar de cerca de 1.000 espécies de peixes da família dos ciclídeos, com apenas 5% encontrados em outros lugares. A região também é lar de populações de aves, mamíferos e répteis.
As comunidades locais do Lago Niassa foram fundamentais para alcançar o sucesso, fazendo várias concessões a fim de proteger a sua principal fonte de alimento e renda ao concordar com o encerramento de todas as atividades de pesca durante a desova do salmão do lago e outras espécies, bem como a proteção total da Tilápia . Além disso, uma equipe de guardas comunitários responsável pela administração distrital irá colaborar com a Marinha para fazer cumprir as leis existentes em torno da pesca ilegal, corte de madeira, migração ilegal, a mineração e pirataria.
O Lago Niassa é único e possui uma rica fauna aquática. Daí sua grande importância científica e econômica. O governo de Moçambique já possui plano de desenvolvimento do turismo, assim como promoção de melhor aproveitamento das riquezas do Lago pela população local, que tem densidade populacional de 6 habitantes por km2, segundo o site do Ministério do Turismo.
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Daniele Bragança
Repórter e editora do site ((o))eco, especializada na cobertura de legislação e política ambiental. →
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A medida agora adotada pelo governo moçambicano – antes alguns distinguiram-se por seus crimes – era indispensável, pelo que parabenizo os atuais governantes. lago de água doce não poluído, o Lago Niassa é uma RESERVA de água e peixe indescritível, sujeito a temporais e outros fenômenos telúricos impressionantes. A ilha Likoma – nas águas territoriais moçambicanas mas sob a soberania do Malawi – é um paraíso dispondo de boas ibstalações para turistas.
Quando residi na região do Lago Niassa falava-se que teria 600 metros de profundidade máxima; assisti em Metangula à vinda de Oeste para Leste de NÚVEM gigante de gafanhotos que obstruiu o Sol escurecendo o dia. A poucas dezenas de quilômetros a Norte e na margem fica o Cóbué, no prolongamento das Terras Altas da Tanzânia e altitudes acima de mil metros. Não conheci o salmão do lago.
José Verdasca [email protected]