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Iha da Queimada Grande na ARIE Ilhas da Queimada Pequena e Queimada Grande. Foto: ICMBio

Iha da Queimada Grande na ARIE Ilhas da Queimada Pequena e Queimada Grande. Foto: ICMBio

Uma Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) é uma área de pequena extensão, com pouca ou nenhuma ocupação humana, protegida por suas características naturais singulares ou por abrigar exemplares raros da fauna e flora de uma região. Como uma unidade de conservação de uso sustentável, a ARIE tem por objetivo preservar os ecossistemas naturais de importância regional ou local e, ao mesmo tempo, regular o uso admissível dessas áreas, de modo a compatibilizá-lo com os objetivos de conservação da natureza.

Em geral estabelecidas em áreas com menos de 5.000 hectares, podem ser constituídas por terras públicas ou privadas. O uso destas áreas é possível, desde que respeitados os critérios técnico-científicos para a exploração de seus produtos naturais. ARIEs são reguladas através do Plano de Manejo e são proibidas as atividades que possam colocar em risco a conservação dos ecossistemas que protegem.

A área de relevante interesse ecológico é um instrumento de desenvolvimento sustentável criado originalmente pelo Decreto nº 89.336/84. Hoje faz parte do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), através da Lei 9.985/00. A sua administração fica a cargo do órgão ambiental ligado à esfera do poder público que a criou: as federais ficam a cargo do ICMBio, enquanto que nas esferas estadual e municipal, a administração cabe aos respectivos órgãos ambientais.

De acordo com o Cadastro Nacional de Unidades de Conservação (CNUC), até junho de 2015, existem 35 áreas de relevante interesse ecológico no Brasil: 16 na esfera federal, 11 na esfera estadual e 8 na municipal. Exemplos de REVIS são: Área de Relevante Interesse Ecológico Floresta da Cicuta, Área de Relevante Interesse Ecológico Capetinga/Taquara e Área de Relevante Interesse Ecológico Ilhas da Queimada Pequena e Queimada Grande.

 

 

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