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O Parque Nacional Pantanal Matogrossense ainda não está aberto ao público. Para entrar lá, é preciso uma autorização especial. Foto:

O Parque Nacional Pantanal Matogrossense ainda não está aberto ao público. Para entrar lá, é preciso uma autorização especial. Foto:

O conceito "conhecer para conservar" está ligado, desde os primórdios, às estratégias de preservação da natureza. Mesmo hoje, turismo ecológico e conservação são dois conceitos intrinsicamente entrelaçados. No Brasil, por exemplo, a definição oficialmente aceita de ecoturismo, de acordo com a EMBRATUR, é: "segmento de atividade turística que utiliza, de forma sustentável, o patrimônio natural e cultural, incentiva sua conservação e busca a formação de uma consciência ambientalista através da interpretação do ambiente, promovendo o bem-estar das populações envolvidas".

Ou seja, o ecoturismo não é só um negócio que visa o lucro, mediante a venda de pacotes de viagens na natureza. Ecoturismo é, sobretudo, uma ferramenta de conservação. Nesse sentido, os Parques (nacionais, estaduais ou naturais municipais) são os herdeiros dos Parques urbanos, destinados prioritariamente à visitação e à recreação. Neles, não estamos apenas preservando a biodiversidade. Estamos, acima de tudo, formando na cidadania uma consciência ambientalista, sem a qual as Unidades de Conservação jamais conseguirão sobreviver. Em um país democrático e com uma população 85% urbana não é sensato esperar que as instituições responsáveis por zelar pela natureza recebam orçamento e estrutura suficientes para se manterem, se os eleitores assim não entenderem que isso é importante. É sobretudo o sufrágio urbano que precisa ser conquistado. O ecoturismo é a principal ferramenta que dispomos para conquistar esse voto.

A máxima descoberta durante a rápida urbanização ocorrida durante a Revolução Industrial continua válida hoje. Apesar de todo progresso material, os seres humanos não se transformaram em robôs, continuam sendo bichos como todos os outros animais que protegemos dentro de nossas Unidades de Conservação. Para que continuemos a ser bichos e, consequentemente, valorizemos a necessidade da existência de Unidades de Conservação, precisamos também de espaços protegidos onde possamos nos re-conectar e exercer nosso lado animal que é ancestral, mas que nunca nos deixou, posto que apesar de todo o avanço tecnológico da humanidade, ainda precisamos de desodorante para aplacar o mau cheiro de nossas axilas, temos que cortar os cabelos e fazer a barba, pois eles insistem em crescer desalinhados e, entre outros sinais de nossa animalidade, necessitamos conter os impulsos sexuais que teimam em se fazer presentes apesar de toda a educação a que somos submetidos.

Parques existem para serem visitados

"(...) é responsabilidade dos órgãos encarregados pela administração e manejo de Unidades de Conservação, criar as condições para que os Parques possam receber turistas."

De acordo com a lei vigente no Brasil, a categoria Parque (nacional, estadual e natural municipal) é, por excelência, o local especialmente destinado a essa re-conexão. Entre todas as doze categorias de Unidade de Conservação previstas na Legislação brasileira essa é a única que se refere explicitamente ao ecoturismo e à recreação. Segundo o Artigo 11 da Lei do SNUC: "O Parque Nacional tem como objetivo básico a preservação de ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica, possibilitando a realização de pesquisas científicas e o desenvolvimento de atividades de educação e interpretação ambiental, de recreação em contato com a natureza e de turismo ecológico".

Por conseguinte, é responsabilidade dos órgãos encarregados pela administração e manejo de Unidades de Conservação, criar as condições para que os Parques possam receber turistas. Trata-se de um trabalho que começa no processo de criação de uma área protegida. Considerando-se o princípio "conhecer para conservar", já consagrado há mais de um século, e a definição oficial de ecoturismo, cabe aos órgãos ambientais buscar criar Parques onde seja possível maximizar "a formação de uma consciência ambientalista através da interpretação do ambiente, promovendo o bem-estar das populações envolvidas".

A própria União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN), principal ONG ambientalista no mundo, já vaticinou que "a luta pela conservação da Amazônia não será vencida nas profundezas da floresta amazônica. Essa luta só pode ser ganha no Rio de Janeiro, em São Paulo, em Brasília e nas outras grandes metrópoles brasileiras. É nas cidades populosas que as notícias são escritas e televisadas, é ali que vivem e pregam os formadores de opinião, é a partir delas que novas formas de pensar e de agir são propagadas para o resto do país. Por isso mesmo, os Parques próximos aos grandes centros precisam, imperiosamente, estarem estruturados para receber e acolher seu vizinho, o habitante citadino. Mais do que isso, essas Unidades de Conservação precisam estar um passo à frente, pois têm a responsabilidade de serem formadoras de opinião, que catequizarão seus ecoturistas, transformando-os em defensores permanentes da causa ambiental".

Sob esse aspecto, é importante identificar áreas próximas aos centros urbanos que se encaixem na definição prescrita no Artigo 11 do SNUC e declará-las Parques Nacionais, Estaduais ou Naturais Municipais. Esse primeiro passo já está dado na maior parte do Brasil. Capitais como Porto Alegre, Florianópolis, Curitiba, São Paulo, Rio de Janeiro, Vitória, Salvador, Recife, Natal, Fortaleza, São Luiz, Belém, Macapá, Manaus, Boa Vista, Rio Branco, Porto Velho, Cuiabá, Campo Grande, Belo Horizonte, Goiânia e Brasília estão a menos de três horas de viagem rodoviária de algum parque nacional ou estadual.

Zoneamento

Cachoeira do Prata, no Parque Nacional da Chapada das Mesas, Maranhão. Este é outro parque que continua fechado para o público. Foto:

Cachoeira do Prata, no Parque Nacional da Chapada das Mesas, Maranhão. Este é outro parque que continua fechado para o público. Foto:

"se no ato de criação uma Unidade de Conservação foi designada Parque, é porque ela deve ser destinada preferencialmente ao ecoturismo e à pesquisa"

O problema começa no segundo passo, o zoneamento. Como se sabe, o ato de zonear uma unidade de conservação é atribuição do órgão responsável por sua administração e manejo. No âmbito federal essa função é do Instituto Chico Mendes de Conservação da Natureza (ICMBio). Cada Estado e muitos municípios contam, em suas jurisdições com órgãos semelhantes ao ICMBio. O zoneamento tem força de lei e define o que é e o que não é permitido em um determinado setor do parque .

Ao nos reportarmos à Lei do SNUC, vamos verificar que o legislador teve a preocupação de estabelecer doze categorias de unidade de conservação. Nesse sentido, a Legislação brasileira vai muito além da média internacional, que trabalha com cerca de seis categorias. Tal decisão legal permitiu ao Brasil ter categorias com uso precípuo bastante bem definido e diferenciado em relação às outras .

O zoneamento permite ao órgão responsável pela administração e manejo da respectiva Unidade de Conservação fatiá-la novamente em diferentes categorias de uso (ou não uso). Em outras palavras, faculta ao órgão a capacidade de subtrair de parcelas de uma unidade de conservação o uso precípuo à qual foi destinada em seu ato de criação. Essa é a forma de garantir que Unidades de Conservação cujo nível de proteção é menos restritivo abriguem em sua área núcleos territoriais com proteção mais intensiva. Assim uma Unidade de Conservação do Grupo de Uso Sustentável (Florestas, Áreas de Relevante Interesse Ecológico, Reservas de Fauna, Reservas Extrativistas, Reservas de Desenvolvimento Sustentável, Áreas de Proteção Ambiental e Reservas Privadas do Patrimônio Natural) pode acabar sendo ela mesma um pequeno demonstrativo do sistema inteiro pois, dependendo de como for zoneada, consegue abrigar em seu território setores intangíveis (característica de uma Reserva Biológica), setores de visitação (função precípua de um Parque Nacional), setores de pesquisa (objetivo básico de uma ESEC), setores de exploração sustentável de madeira (função legal de uma Floresta), setores destinados a atividades de coleta de produtos naturais (atribuição das Reservas Extrativistas e Reservas de Desenvolvimento Sustentável) e até ter edificações tais como centros de visitantes, restaurantes, hotéis, abrigos excursionistas, residências funcionais, garagens e prédios reservados à administração, fiscalização e pesquisa. A princípio, sem o zoneamento, seria difícil imaginar a existência em uma unidade de proteção integral de edifícios que, por outro lado, são perfeitamente aceitáveis dentro de uma Área de Proteção Ambiental (APA).

Mas voltemos ao ecoturismo, cuja definição oficial tal como dada pela EMBRATUR precisamos sempre ter em conta. Já verificamos que, embora admita o turismo ecológico também em outras categorias de Unidades de Conservação, a Lei brasileira estabelece a categoria Parque como seu principal lócus público. Assim sendo, ao fazer o zoneamento de uma Unidade de Conservação da categoria Parque, o órgão responsável por sua administração e manejo deve necessariamente levar em consideração seu objetivo básico que, novamente segundo a Lei do SNUC, é preservar ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica, para assim possibilitar o desenvolvimento de atividades de recreação em contato com a natureza e de turismo ecológico (além da realização de pesquisas científicas e de educação e interpretação ambiental). Seu zoneamento, portanto, deve privilegiar essas três atividades: (1) pesquisas científicas, (2) recreação em contato com a natureza e turismo ecológico e educação e (3) interpretação ambiental.

Os servidores responsáveis pelo zoneamento de um Parque devem consultar pesquisadores, educadores ambientais, empresários, operadores e usuários de ecoturismo, tais como caminhantes, ciclistas, escaladores, mergulhadores, surfistas, praticantes de vôo livre, corredores de aventura, entre outros. Todo cuidado deve ser tomado para que o zoneamento não seja impeditivo à prática dessas e demais atividades de recreação compatíveis com a conservação da natureza. Ou seja, em princípio se, no ato de criação, uma Unidade de Conservação foi designada Parque, é porque ela deve ser destinada preferencialmente ao ecoturismo e à pesquisa.

Formas de uso

Turismo de massa nas Cataratas do Iguaçu. Bem organizado, é necessário e pode ser o primeiro passo de um futuro amante da natureza. Foto:

Turismo de massa nas Cataratas do Iguaçu. Bem organizado, é necessário e pode ser o primeiro passo de um futuro amante da natureza. Foto:

"Dependendo de como o Parque o receber, ele sairá de lá o mesmo turista de massa que entrou, ou um novo cidadão disposto a experimentar o ecoturismo com maior profundidade."

O desafio do zoneamento, então, é dividir em setores a referida área protegida, assegurando o "objetivo básico de preservar os ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica". As melhores práticas internacionais demonstram que isso pode ser feito criando áreas de uso intensivo, seguidas de áreas de uso menos intensivo e, finalmente, áreas de uso restrito.

Normalmente, nesse zoneamento, as áreas de muita atratividade turística são classificadas como de uso intensivo. Em geral, essa tipificação de zoneamento serve para proteger a tal da "beleza cênica" mencionada na Lei. Assim, é pensada para locais com grande visitação, para os quais são estabelecidos regulamentos que permitam sua apreciação, sem que isso impacte negativamente as características do lugar visitado. Grande parte de seus usuários, provavelmente, estará experimentando o ecoturismo pela primeira vez. Exemplos são as Cataratas do Iguaçu, o Mirante do Cristo Redentor, o Glaciar de Perito Moreno, o Monolito de Uluru e o Cabo da Boa Esperança . Áreas com esse tipo de zoneamento devem ter um tratamento de manejo reservado a um turismo de massa, e prepararem-se para receber visitantes pouco familiarizados com o ecoturismo. Normalmente, esses locais são acessíveis de automóvel, ônibus ou trem. O piso de suas trilhas e caminhos deve, portanto, ser reforçado e, eventualmente, pavimentado. Deve haver rampas para cadeirantes, parapeitos de segurança em mirantes e muita sinalização direcional, educativa e restritiva. Também é preciso que haja preocupação com o atendimento ao visitante, seja com sanitários, restaurantes e, até mesmo, lojas de souvenir, pousadas e hotéis. Esse setor é a porta de entrada do visitante neófito no mundo da natureza. Dependendo de como o Parque o receber, ele sairá de lá o mesmo turista de massa que entrou, ou um novo cidadão disposto a experimentar o ecoturismo com maior profundidade. Por essa razão, é importante que seja bem recebido, que tenha acesso a muitas explicações e que se sinta seguro, não tenha medo de se machucar, nem de se perder na mata.

O próximo nível de zoneamento é aquele pensado para a área imediatamente contígua ao setor de uso intensivo. Aquela em que o turista já começa a se transformar em um ecoturista frequente. Na grande maioria dos casos só se chega aí a pé ou de bicicleta, o que já requer um esforço físico e, portanto, um comprometimento maior com o passeio. Nessa área a intensidade do manejo não é uniforme. À medida que a distância que a separa do setor de uso intensivo for aumentando, a sinalização e o uso de estruturas facilitadoras vão sendo reduzidos, o piso perde a pavimentação e vira um caminho de terra ou de pedra, aos poucos as pontes são substituídas por pinguelas, as rampas somem, não há mais parapeitos, nem corrimãos, a sinalização se reduz ao necessário para evitar que os visitantes se percam. Aqui, o manejo deve ser pensado para estimular o turista mais curioso a começar a entrar na natureza, tomando contato com ela aos poucos, de forma gradual e segura. Uma ou algumas opções de circuitos que permitam o pernoite no Parque cabem bem nessa área. Devem ser pensadas clareiras para acampamentos, com locais específicos para os dejetos ou até mesmo a construção de abrigos .

Visitantes tornam-se defensores

Áreas selvagens permitem ao visitante se reconectar com a natureza. Foto:

Áreas selvagens permitem ao visitante se reconectar com a natureza. Foto:

"Esses usuários (...) costumam integrar as fileiras de ONGs conservacionistas, participam de programas voluntários para a retirada de espécies exóticas, ajudam na manutenção de trilhas"

A experiência em regiões cujos Parques têm grande tradição em uso público, como África do Sul, Austrália, Estados Unidos e Europa demonstra que os usuários dessa segunda área de zoneamento são normalmente muito conscientes ambientalmente e tendem a ser vocais na defesa das áreas protegidas como um todo. Costumam integrar as fileiras de ONGs conservacionistas, participam de programas voluntários para a retirada de espécies exóticas, ajudam na manutenção de trilhas e/ou apóiam grupos especializados em resgate em montanha . Por fim, pesquisas já identificaram que esse segmento da população tende a visitar os Parques rotineiramente, e que essa fequência acaba tornando-os mais saudáveis que a média da população .

Em última análise, esse é o grupo que mais se aproxima da definição de ecoturismo "segmento de atividade turística que utiliza, de forma sustentável, o patrimônio natural e cultural, incentiva sua conservação e busca a formação de uma consciência ambientalista através da interpretação do ambiente, promovendo o bem-estar das populações envolvidas". É, portanto, aquele que o zoneamento deve tentar aquinhoar com maior a parcela dos Parques. Suas trilhas e caminhos devem buscar a valorização da beleza cênica, favorecendo a imersão do visitante na natureza, levá-lo a cachoeiras, formações rochosas, mirantes e outros pontos de interesse.

Um sistema de trilhas, percursos e atrativos bem planejado e bem manejado dificilmente enfrentará problemas de superlotação conducentes a níveis de degradação inaceitáveis do ponto de vista da conservação. Mesmo em Parques Nacionais urbanos como a Floresta da Tijuca, a Montanha da Mesa ou Garigal, este último na Austrália, são pouquíssimos os locais com esse tipo de zoneamento onde há concentração excessiva de visitantes. Para o caso disso acontecer podem, todavia, ser aplicadas medidas simples de manejo, como os regulamentos que limitam o número de visitantes, assegurando a qualidade da experiência, ao tempo em que evitam que haja grande impacto sobre os recursos naturais visitados .

Áreas intangíveis

"Em alguns Parques Nacionais brasileiros adota-se uma prática difícil de ser justificada, onde essa categoria de zoneamento chega a ocupar mais da metade da respectiva Unidade de Conservação."

Por fim há o zoneamento mais restrito. No Brasil, o denominamos intangível. Suas regras proíbem qualquer atividade de ecoturismo ou de visitação. Em alguns Parques Nacionais brasileiros adota-se uma prática difícil de ser justificada, onde essa categoria de zoneamento chega a ocupar mais da metade da respectiva Unidade de Conservação. Em quase todo o resto do mundo esse zoneamento (intangível) é aplicado à categoria Parque com muita parcimônia pois, embora Parque Nacional seja considerado uma unidade de conservação de proteção integral, há uma clara distinção entre as categorias Ia e Ib e a categoria II da União Internacional para a Conservação da Natureza-UICN, que têm correspondência com as categorias do SNUC , e cujas diretrizes são aplicadas em praticamente todo o planeta.

Nas primeiras (Ia e Ib), que equivalem às categorias brasileiras Reserva Biológica e Estação Ecológica, é correto aplicar um zoneamento intangível ou bastante restritivo, pois os objetivos dessas unidades de conservação não contemplam a recreação nem o ecoturismo, sendo necessário tomar as medidas cabíveis para que a natureza possa ser conservada sem contato com o Homem, exceto em casos de pesquisa científica (nas Estações Ecológicas) e, excepcionalmente, em atividades de educação ambiental. Na segunda (II), que equivale à categoria brasileira Parque, o zoneamento mais restrito deveria ser, no máximo, o que em inglês chama-se "wilderness", que poderíamos traduzir para selvagem . Essa lógica de zoneamento não visa proibir o ecoturismo, mas proporcionar ao visitante uma experiência realmente selvagem, onde não há estradas, nem construções, nem sinais de civilização.

É esta categoria de zoneamento que atrai aqueles visitantes que, embora possam viver nas cidades, sentem necessidade imperiosa de se reconectar com a natureza. São os herdeiros conceituais de John Muir, aqueles que partem de mochilas às costas para passar quatro ou cinco dias no mato. Em geral são ambientalistas dedicados. Muitos deles militam em ONGs, outros acabam transformando o amor que desenvolveram no contato direto com a natureza em profissão. Viram biólogos, geógrafos, engenheiros florestais, veterinários.

Usuários aliados da conservação

A visitação de parques é uma das melhores maneiras de angariar apoio à conservação. Foto:

A visitação de parques é uma das melhores maneiras de angariar apoio à conservação. Foto:

"Somente quando o zoneamento da categoria Parque levar em consideração que o ecoturismo não é uma concessão do Estado ao visitante, mas é uma ferramenta importante de manejo que "incentiva a conservação e busca a formação de uma consciência ambientalista", poderemos de fato sair do atraso em que nos encontramos no Brasil"

Esse zoneamento "wilderness" deve zelar para que o impacto do homem sobre a natureza seja ínfimo. Exceto quando for imperioso para o manejo, não deve haver estruturas nas trilhas e caminhos, a sinalização deve ser mínima e o número de ecoturistas restringido a quantidades pequenas.

Entender o objetivo de cada categoria de conservação é fundamental para zoneá-la de acordo com os princípios para os quais foi criada. Somente quando o zoneamento da categoria Parque levar em consideração que o ecoturismo não é uma concessão do Estado ao visitante, mas é uma ferramenta importante de manejo que "incentiva a conservação e busca a formação de uma consciência ambientalista", poderemos de fato sair do atraso em que nos encontramos no Brasil.

O resto, sobre o que muito já foi escrito: construção de hotéis e pousadas, criação de uma cadeia produtiva que incorpora restaurantes, venda de artesanato, guias, carregadores, agências de ecoturismo, provedores de transporte, operadores de rafting, rapel e outras atividades similares, com geração de emprego e renda nas comunidades do entorno, só virá de forma organizada e em sintonia com a conservação quando o zoneamento das unidades de conservação em geral e, a dos Parques em particular, começar a perceber que os ecoturistas não são inimigos mas sim ALIADOS naturais da conservação.

O Brasil é hoje um dos países no mundo com maior potencial ecoturístico. Seu potencial está pouco explorado justamente por causa das instituições encarregadas de regrar os espaços onde, por excelência, ele deve ter lugar.

 

*Esse artigo foi escrito para ser um dos capítulos do livro "Áreas Protegidas do Brasil", a ser publicado pela editora do IEB, cuja coordenação editorial está a cargo de Nurit Bensusan e Ana Paula Prates. O livro deve ser publicado ainda no primeiro semestre de 2014.

 

 

Leia a primeira parte deste artigo
Conhecer para conservar: um pouco de história (parte 1)

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