Arquivo das categorias: Paulo Bessa

Paulo Bessa
Professor Adjunto de Direito Ambiental da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO)

CMN e Amazônia

Por Paulo Bessa

A resolução do Conselho Monetário Nacional sobre crédito na Amazônia não é a panacéia contra a devastação. Mas tratar questões ambientais como questões econômicas já é um avanço.

Quilombos na Lagoa?

Por Paulo Bessa

No Brasil tudo é possível. É muito difícil que, do ponto de vista jurídico, se possa caracterizar uma área ocupada na lagoa Rodrigo de Freitas como remanescente de quilombo.

Licença Prévia?

Por Paulo Bessa

A Licença Prévia tem sido considerada o coração do licenciamento ambiental e não um simples sinal verde. Isto faz com que o processo se transforme em uma verdadeira guerra.

O que foi feito dos terrenos baldios?

Por Paulo Bessa

O direito brasileiro tem inúmeros comandos para disciplinar a função social da propriedade. Porém, as normas incidem sempre sobre a terra particular. Nunca sobre a estatal.

PAC, legislação ambiental e o financiamento do Estado

Por Paulo Bessa

Normas ambientais, como o Código Florestal e a lei do SNUC padecem de um irrealismo quase que infantil. Atrapalham o crescimento econômico e não protegem o meio ambiente.

A midsummer’s night dream

Por Paulo Bessa

Um aspecto relevante dos paises “em vias de desenvolvimento” é o atraso mental. A exdrúxula proposta brasileira levada à Bali mostra desleixo do governo com o desmatamento.