Arquivo das categorias: Paulo Bessa

Paulo Bessa
Professor Adjunto de Direito Ambiental da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO)

Algo além dos aviões de carreira

Por Paulo Bessa

Crise do diesel levanta questão esquecida no país: a qualidade do ar. No Brasil, ainda não há lei federal voltada sobre a matéria, tornando o quadro legal bastante frágil.

Aimoré não é só biscoito

Por Paulo Bessa

Raposa do Sol não inviabiliza Roraima. O estado sempre foi inviável. E a União tem todo o direito de destinar suas terras aos índios em regime de usufruto. Isso é o que diz a lei e a jurisprudência do STF.

Uma no cravo, outra na ferradura

Por Paulo Bessa

As condicionantes propriamente ambientais da licença de Angra 3 são uma minoria. E a imposição da solução definitiva dos rejeitos nucleares é totalmente inconseqüente e ilógica.

ADI – 3.378-6 DF – Compensação Ambiental

Por Paulo Bessa
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A compensação ambiental é polêmica e seria natural testar sua constitucionalidade. O STF repudiou o mecanismo como um valor a ser arbitrado pelo órgão ambiental sem regras claras.

Não é velocidade, é legitimidade

Por Paulo Bessa

A legitimidade do licenciamento reduziu-se a pó. Isto tem tudo a ver com as mudanças no ministério. É preciso construir um grau de consenso quanto à “correção” do processo.

E a política?

Por Paulo Bessa

Não é difícil constatar que a maioria dos problemas das grandes cidades tem uma relação direta com o meio ambiente. O que os candidatos a prefeito pretendem? Pouco se sabe.