Arquivo das categorias: Paulo Bessa

Paulo Bessa
Professor Adjunto de Direito Ambiental da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO)

Uma COP de interesses

Por Paulo Bessa

O resultado (ou o não resultado) da COP 15 demonstra que estados não estão dispostos a alterar padrões de emissão sem que seus interesses nacionais estejam protegidos.

Compensação Ambiental: recurso público ou privado?

Por Paulo Bessa

Os órgãos ambientais, ante escassas dotações orçamentárias, tem na compensação uma fonte de financiamento. Contudo, isso não pode criar anarquia.

O Acórdão do caso da TI Raposa Serra do Sol

Por Paulo Bessa

Ementa do célebre julgamento reafirma antiga jurisprudência de que  ocupação indígena não deve ser confundida com a lembrança de um passado remoto  que, certamente, tem o condão de definir “regiões mitológicas.” 

Estaria revogado o artigo 2º do Código Florestal?

Por Paulo Bessa

Ao defender que reservas biológicas e estações ecológicas deixaram de existir no Código Florestal, Luis Carlos Silva de Moraes atenta para falta de critério e sistematização da legislação ambiental.

Os animais e o direito brasileiro

Por Paulo Bessa

Legislador do Código Civil deixou passar excelente momento para se alinhar com modernas legislações sobre a matéria e densificar de forma mais clara a tutela civil dos animais.

Existe a necessidade de novas leis?

Por Paulo Bessa

O fato de o Código Ambiental de Santa Catarina ter sido levado ao Supremo Tribunal Federal é importante, pois poderemos definir os limites do conceito de norma geral em matéria ambiental.