Arquivo das categorias: Guilherme José Purvin de Figueiredo

Guilherme José Purvin de Figueiredo
Procurador do Estado/SP e Professor de Direito Ambiental (COGEAE-PUC/SP e NIMA-PUC/RJ)

Qual é a importância do Direito Internacional que se negociou na Rio+20?

Por Guilherme José Purvin de Figueiredo
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Boa parte do que foi assinado, não há 20, mas há 40 anos, em Estocolmo, ainda não foi cumprida. E o interesse econômico sabotou a Rio+20.

Silêncio de Dilma desrespeitou o espírito da Constituição

Por Guilherme José Purvin de Figueiredo
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Mais um fim de semana no escuro, apesar do fim do prazo para que a presidente tomasse uma decisão sobre o veto ao Código Florestal.

Código: a maioria dos juristas quer o veto total

Por Guilherme Purvin
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Grandes juristas se manifestam a favor do veto total ao Código Florestal dos deputados. O veto parcial soa como remendo ou estratégia.

Debate Belo Monte: universitários não ganharam de globais

Por Guilherme José Purvin de Figueiredo
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Ao apontar os erros cometidos no vídeo do movimento Gota D’água, universitários da Unicamp cometeram seus próprios enganos graves.

Novo Código Florestal não revoga a Constituição

Por Guilherme Purvin
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Depois da aprovação no Senado, hoje, o novo passo na batalha contra o afrouxamento do Código Florestal é disputar sua constitucionalidade.

Senado vai aprovar “Áreas de Degradação Permanente”

Por Guilherme José Purvin de Figueiredo
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A anistia do desmatamento até 2008 não tem base jurídica e a introdução de “área consolidada” no Direito Ambiental é um prêmio ao infrator.