Arquivo das categorias: Guilherme José Purvin de Figueiredo

Guilherme José Purvin de Figueiredo
Coordenador Geral da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil

Agricultura financiada com fundos ambientais

Por Guilherme José Purvin de Figueiredo

Lei de agosto de 2013 abre brecha para transferir recursos da responsabilidade da área ambiental ao Ministério do Desenvolvimento Agrário.

As jornadas de maio e o princípio da vedação de retrocesso

Por Guilherme José Purvin de Figueiredo

2013 foi para o Direito Ambiental o ano dos debates em torno deste princípio jurídico que procura evitar que voltemos ao passado.

São Paulo: nada de royalties para o meio ambiente

Por Guilherme José Purvin de Figueiredo

Pouca gente sabe que uma lei estadual que cuida do agronegócio destinou para esse setor a totalidade dos royalties da exploração do petróleo.

Código: a inconstitucionalidade do veto presidencial

Por Guilherme José Purvin de Figueiredo

Quando Dilma vetou o 1º artigo do novo Código Florestal usou uma argumentação jurídica equivocada, que enfraquece a própria Constituição.

Qual é a importância do Direito Internacional que se negociou na Rio+20?

Por Guilherme José Purvin de Figueiredo

Boa parte do que foi assinado, não há 20, mas há 40 anos, em Estocolmo, ainda não foi cumprida. E o interesse econômico sabotou a Rio+20.

Silêncio de Dilma desrespeitou o espírito da Constituição

Por Guilherme José Purvin de Figueiredo

Mais um fim de semana no escuro, apesar do fim do prazo para que a presidente tomasse uma decisão sobre o veto ao Código Florestal.