Arquivo das categorias: Guilherme José Purvin de Figueiredo

Guilherme José Purvin de Figueiredo
Procurador do Estado/SP e Professor de Direito Ambiental (COGEAE-PUC/SP e NIMA-PUC/RJ)

Direito Ambiental perdeu o professor José Eduardo Ramos Rodrigues

Por Guilherme José Purvin de Figueiredo
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Comandante Zé foi um guerreiro na defesa do patrimônio natural e cultural brasileiro. Seu trabalho é fonte inesgotável de inspiração.

STJ reconhece existência de injustiça ambiental no Brasil

Por Guilherme José Purvin de Figueiredo
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Acórdão sobre contaminação por chumbo autoriza a adoção de padrões internacionais da OMS quando a lei nacional for tímida na defesa da saúde humana.

Agricultura financiada com fundos ambientais

Por Guilherme José Purvin de Figueiredo
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Lei de agosto de 2013 abre brecha para transferir recursos da responsabilidade da área ambiental ao Ministério do Desenvolvimento Agrário.

As jornadas de maio e o princípio da vedação de retrocesso

Por Guilherme José Purvin de Figueiredo
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2013 foi para o Direito Ambiental o ano dos debates em torno deste princípio jurídico que procura evitar que voltemos ao passado.

São Paulo: nada de royalties para o meio ambiente

Por Guilherme José Purvin de Figueiredo
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Pouca gente sabe que uma lei estadual que cuida do agronegócio destinou para esse setor a totalidade dos royalties da exploração do petróleo.

Código: a inconstitucionalidade do veto presidencial

Por Guilherme José Purvin de Figueiredo
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Quando Dilma vetou o 1º artigo do novo Código Florestal usou uma argumentação jurídica equivocada, que enfraquece a própria Constituição.