Arquivo das categorias: Guilherme José Purvin de Figueiredo

Guilherme José Purvin de Figueiredo
Coordenador Geral da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil

Margem de manobra ambiental do Executivo posta em prova

Por Guilherme José Purvin de Figueiredo

Justiça reduz margem para governantes usarem seu poder discricionário e encontrarem brechas nas leis que regulam atividades de impacto.

A guerra por água chegou aos estados

Por Guilherme José Purvin de Figueiredo

Já havia disputas pelo abastecimento no interior de São Paulo, e agora a briga é com o Rio de Janeiro. Enquanto isso, desmontamos a legislação.

Argumento contra manifestações não vale contra shopping center

Por Guilherme José Purvin de Figueiredo

Poder público reprimiu manifestantes na Av. Paulista dizendo que eles atrapalhavam a mobilidade. Mas quando se trata de um arranha-céu, tudo bem.

Regularização de reserva legal: que lei aplicar?

Por Guilherme José Purvin de Figueiredo

Adquirente de imóvel assume automaticamente as obrigações do antigo proprietário, mesmo que não saiba de sua existência.

Direito Ambiental perdeu o professor José Eduardo Ramos Rodrigues

Por Guilherme José Purvin de Figueiredo

Comandante Zé foi um guerreiro na defesa do patrimônio natural e cultural brasileiro. Seu trabalho é fonte inesgotável de inspiração.

STJ reconhece existência de injustiça ambiental no Brasil

Por Guilherme José Purvin de Figueiredo

Acórdão sobre contaminação por chumbo autoriza a adoção de padrões internacionais da OMS quando a lei nacional for tímida na defesa da saúde humana.