Arquivo das categorias: Guilherme José Purvin de Figueiredo

Guilherme José Purvin de Figueiredo
Coordenador Geral da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil

Vaquejadas: risco iminente de volta à barbárie

Por Guilherme José Purvin de Figueiredo

Em votação no momento empatada, Supremo Tribunal Federal ameaça legalizar uma prática que fere o artigo 225 da Constituição, que proíbe a crueldade contra animais

Mega-acidentes ambientais: insuficiência na prevenção e na aferição de reparações

Por Guilherme José Purvin de Figueiredo

Em meio à ameaça de aprovação da PEC 65, especialistas em direito ambiental debatem como melhorar mecanismo para evitar desastres e melhorar a qualidade das reparações.

Mega acidentes ambientais e irresponsabilidade geral

Por Guilherme José Purvin de Figueiredo

Tribunal desconsidera hipóteses de negligência e imprudência por omissão, deixando de responsabilizar penalmente empresas por grandes danos ambientais

Onde estão as “medidas inovadoras” do pior desastre ambiental do Brasil?

Por Guilherme José Purvin de Figueiredo

A ministra do meio ambiente prometeu empenho para mitigar a tragédia. É só usar os instrumentos avançados que existem na legislação ambiental brasileira

Um decreto imoral, naturalmente

Por *Guilherme José Purvin de Figueiredo

Decreto presidencial permite a atingidos de Mariana sacar Fundo de Garantia ao classificar rompimento como “desastre natural”.

Efeito estufa, bronquite e pimentões envenenados

Por Guilherme José Purvin de Figueiredo

O Brasil melhorou no cenário internacional, com a proposta de redução de emissões, mas não se importa com o ar e a comida dos seus cidadãos.