Arquivo das categorias: Guilherme José Purvin de Figueiredo

Guilherme José Purvin de Figueiredo
Procurador do Estado/SP e Professor de Direito Ambiental (COGEAE-PUC/SP e NIMA-PUC/RJ)

O Paraná é um mar de soja

Por Guilherme José Purvin de Figueiredo
Rodovia BR 277, que margeia o Parque Nacional do Iguaçu: plantação de soja se estende por mais de 30 km. Foto: Lindamir Monteiro da Silva.

Ao contrário do que insinuam as notícias, Estado que mais regenerou mata Atlântica não é exemplo de preservação

Vaquejadas: risco iminente de volta à barbárie

Por Guilherme José Purvin de Figueiredo
03062016-vaquejada

Em votação no momento empatada, Supremo Tribunal Federal ameaça legalizar uma prática que fere o artigo 225 da Constituição, que proíbe a crueldade contra animais

Mega-acidentes ambientais: insuficiência na prevenção e na aferição de reparações

Por Guilherme José Purvin de Figueiredo
Bento_Rodrigues

Em meio à ameaça de aprovação da PEC 65, especialistas em direito ambiental debatem como melhorar mecanismo para evitar desastres e melhorar a qualidade das reparações.

Mega acidentes ambientais e irresponsabilidade geral

Por Guilherme José Purvin de Figueiredo
Incêndio em galpão com 30 mil toneladas de açúcar em Santa Adélia, no interior de São Paulo, provocou uma cachoeira de caramelo derretido que invade casas e polui um rio. Foto: Estadão/
O Progresso

Tribunal desconsidera hipóteses de negligência e imprudência por omissão, deixando de responsabilizar penalmente empresas por grandes danos ambientais

Onde estão as “medidas inovadoras” do pior desastre ambiental do Brasil?

Por Guilherme José Purvin de Figueiredo
Foto: Rogério Alves/TV Senado.

A ministra do meio ambiente prometeu empenho para mitigar a tragédia. É só usar os instrumentos avançados que existem na legislação ambiental brasileira

Um decreto imoral, naturalmente

Por *Guilherme José Purvin de Figueiredo
Vilarejo de Bento Rodrigues, em Mariana, foi destruído pela barragem. Antonio Cruz/Agência Brasil.

Decreto presidencial permite a atingidos de Mariana sacar Fundo de Garantia ao classificar rompimento como “desastre natural”.