Salada Verde

Ruralistas insistem que há acordo para votar flexibilização do licenciamento

Presidente da Câmara afirma que há “90% de consenso” para votar licenciamento texto que muda o licenciamento ambiental no país. Ambientalistas protestam

Sabrina Rodrigues ·
15 de março de 2018 · 6 anos atrás
Salada Verde
Sua porção fresquinha de informações sobre o meio ambiente
Rodrigo Maia – Foto- Marcelo Camargo-Agência Brasil

“Há acordo’, gritam os ruralistas de um lado. “Não há acordo nenhum”, retrucam os ambientalistas de outro. A existência de um acordo só reconhecido por um dos lados é a desculpa para que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), coloque o projeto de lei que flexibiliza o licenciamento ambiental em votação no plenário. É tudo o que os ruralistas querem, pois sabem que ganham no voto.

O Projeto de Lei 3.729/2004  recomenda a dispensa de licenciamento para atividades agropecuárias, a criação do licenciamento auto declaratório e a flexibilização das exigências ambientais em todo país. Uma das polêmicas reservadas à lei está no fortalecimento que os governos estaduais adquirem no que diz respeito à gestão das licenças ambientais, fator que favorece o setor do agronegócio e desagrada setores ambientalistas.

Em meio à discussão, Rodrigo Maia decidiu que o licenciamento deve ser votado até o início de abril. “Há um acordo. É preciso respeitar a maioria, ter diálogo e menos radicalização. Levar o que não é consenso ao voto democrático”, disse Maia aos membros da Frente Parlamentar da Agropecuária, durante reunião.

Acordo de um lado só

A afirmação de que existe acordo em relação à lei de licenciamento é contestada pela Frente Parlamentar Ambientalista. O coordenador da Frente, o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) ressalta que existem alguns pontos graves da lei que precisam ser discutidos. “A possibilidade de uma guerra anti-ambiental entre os estados, para ver quem abre mão de mais exigências de proteção ao meio ambiente, a possibilidade de auto-licenciamento, o fim da certificação do uso do solo pelos municípios”, afirma Molon.

Mas, Rodrigo Maia insiste no termo “acordo”. O deputado é pré candidato à presidência da República pelo partido Democratas (DEM) e quer acelerar a agenda de projetos considerados essenciais pelo setor produtivo é uma forma de colocar seu nome na disputa: “Na minha gestão, eu priorizo trabalhar a reorganização das despesas do Estado e a segurança jurídica. O setor agropecuário é um exemplo que produz muito com pouco. Otimiza recursos, alcança níveis cada vez maiores de produtividade e ainda gera riqueza e emprego. 70% do crescimento social e econômico do país, o Brasil deve ao agro”, destacou Maia, em reunião com a Frente Parlamentar da Agropecuária.

 

Leia Também

Ambientalistas negam apoio a projeto de lei que dispensa licenciamento

Bolsonaro defende a fusão dos ministérios da Agricultura e Meio Ambiente

O sino da morte está batendo para o licenciamento — e ninguém dá a mínima

 

  • Sabrina Rodrigues

    Repórter especializada na cobertura diária de política ambiental. Escreveu para o site ((o)) eco de 2015 a 2020.

Leia também

Análises
26 de abril de 2017

O sino da morte está batendo para o licenciamento — e ninguém dá a mínima

O licenciamento dos sonhos dos ruralistas e da CNI é também o licenciamento dos sonhos do conluio entre empreiteiras e agentes políticos — aquele com o qual a sociedade está supostamente enojada

Salada Verde
15 de março de 2018

Bolsonaro defende a fusão dos ministérios da Agricultura e Meio Ambiente

Pré-candidato à presidência pelo PSL, deputado acredita que a incorporação do MMA pelo MAPA levará harmonia ao campo. Titular da pasta seria indicado pelas entidades dos produtores

Salada Verde
6 de março de 2018

Ambientalistas negam apoio a projeto de lei que dispensa licenciamento

Em carta pública, 47 instituições ligadas à causa socioambiental repudiam pacto mencionado por Rodrigo Maia entre ambientalistas e setor rural para votar lei de licenciamento na Câmara

Mais de ((o))eco

Deixe uma resposta

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

Comentários 2

  1. Andre diz:

    Querem jogar fora quase todos os avanços da área de meio ambiente até hj… imaginem se a trajédia de Mariana e da Hydro Alunorte, com licenciamento já foram caóticos. Sem estes recursos quantos outros desse porte poderiam ocorrer?


  2. paulo diz: