Em março, a proposta do governo Dilma era a de flexibilizar os licenciamentos ambientais. Agora, a ideia é compensá-los. No dia 1º de julho foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a Portaria Conjunta 225, que cria o Comitê de Compensação Ambiental Federal (CCAF), e assegura que as unidades de conservação brasileiras sejam beneficiadas por recursos provenientes de licenciamentos ambientais.
Apesar de o Comitê só ser instituído agora em 2011, essa é uma norma antiga. A novela se estende desde 1987, quando o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) editou a Resolução nº 10/87, que estabelecia a obrigatoriedade de reparação aos danos ambientais causados por empresas responsáveis por obras de grande porte. Será essa uma resposta do Governo às críticas quanto à fragilidade do licenciamento de obras como Belo Monte, ou uma compensação que diz respeito à interpretação da proposta do “novo” Código Florestal como incentivo ao desmatamento? Cenas dos próximos capítulos…
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